Taxa de manutenção de jazigo: por que ela é necessária?

Ao adquirir um jazigo familiar ou um jazigo de uso futuro é muito importante ficar atento a todos os pormenores, inclusive às taxas que podem ser cobradas. Afinal, muitas delas terão de ser pagas indefinidamente, e se planejar é uma forma de garantir que você e sua família continuarão tendo a posse do jazigo. Entre essas cobranças está a taxa de manutenção de jazigo que pode variar de valor entre um cemitério e outro, mas invariavelmente sempre é cobrada.

Não sabe exatamente como ela funciona ou por que é importante? Continue lendo este post!

O que é e como funciona a taxa de manutenção de jazigo?

A taxa de manutenção de jazigo é cobrada, como dissemos, por todos os cemitérios, sejam eles particulares ou municipais. A diferença é que nos cemitérios particulares esse valor, normalmente, é definido em assembleia e divulgado para os proprietários por diferentes meios de comunicação. Ela é destinada para a administração do cemitério que deverá usar o valor arrecadado para a manutenção da área comum e também o possível pagamento de encargos trabalhistas.

Lembrando que nessa quantia não estão incluídos os serviços destinados exclusivamente ao cessionário. Ou seja, apesar da cobrança, você ainda é o responsável pelas suas sepulturas e lápides, sendo, por lei, obrigado a deixá-las em bom estado de conservação.

Caso isso não seja observado, em alguns cemitérios, é possível até mesmo perder o direito de uso do jazigo que poderá ser considerado abandonado e portanto capaz de ser direcionado a outra família. Normalmente isso é mais comum nos cemitérios públicos.

Balanço de todas as despesas

Porém, nos particulares, as famílias também têm responsabilidade com a conservação dos túmulos. Geralmente para se chegar ao valor da taxa, a administração do cemitério realiza um balanço de todas as despesas do ano anterior com a manutenção da sua estrutura, e a data de pagamento poderá variar de acordo com o cemitério.

Em alguns, a prática mais comum é que, no caso dos jazigos de uso futuro,  a primeira taxa vença a partir do período de carência – que costuma ser de 3 meses, ou seja, no período em que você não poderá usar o jazigo, também não terá de pagar a taxa. Já nos jazigos de uso imediato, a cobrança da taxa acontece a partir do momento da assinatura do contrato. E esse valor deverá ser pago indefinidamente, pelo tempo que a sua família for proprietária do jazigo.

Por que é importante pagar a taxa de manutenção de jazigo?

A taxa de manutenção é o que mantém a estrutura do cemitério, ou seja, a conservação da área comum, como tratamento e renovação dos jardins, das árvores e das flores, manutenção das ruas e dos alambrados e de toda a infraestrutura oferecida pelo cemitério. Se não houvesse o pagamento dessa taxa, dificilmente a administração teria como manter o espaço, e o resultado seria um ambiente pouco agradável para as visitas dos familiares, os sepultamentos e também para a manutenção dos túmulos.

Embora a taxa não seja direcionada para os cuidados específicos com o seu jazigo, o valor arrecadado é de suma importância para que todos continuem usufruindo de um espaço adequado, de paz e principalmente limpo e bem cuidado. Vale à pena salientar ainda que, mesmo que você não esteja utilizando o seu jazigo, terá de pagar a cobrança relacionada à manutenção do cemitério, afinal poderá vir a utilizar essa infraestrutura, garantindo a conservação de todo o espaço.

Quais outras taxas e cobranças preciso conhecer?

Além da taxa de manutenção dos jazigos, ainda existem outros valores que você precisará conhecer, garantindo assim um equilíbrio financeiro antes de realizar a compra de um jazigo familiar ou de uso futuro, por exemplo. Quando você for utilizar o seu jazigo, os valores usualmente cobrados são:

• inumação, ou seja, a preparação técnica do jazigo para poder receber o corpo;
• aluguel da sala de velório;
• transporte interno para a locomoção do corpo dentro das dependências do cemitério;
• lápide com inscrição capaz de identificar o jazigo, com dados padrão do sepultado;
• se for necessária, terá de ser paga também a exumação (que precisa ser aprovada pelo proprietário do jazigo);
• quando for realizada a exumação é preciso ter posse de uma urna zincada capaz de acondicionar os restos mortais da exumação.

As opções de compra de um jazigo também podem variar, dependendo das suas necessidades. É possível adquirir um jazigo de uso futuro, ou seja, com uma carência média de 90 dias. Caso for necessário utilizar o jazigo antes de se finalizar o pagamento de todas as parcelas, é preciso quitar o saldo devedor. A grande vantagem dessa modalidade é que você terá mais tempo para planejar o pagamento, com parcelamentos que podem chegar a até 30 meses.

Ou ainda adquirir um jazigo de uso imediato, que não possui carência e pode ser utilizado a qualquer momento a partir da assinatura do contrato. Geralmente essa modalidade é a escolhida quando algum ente querido falece e a família não possui um jazigo.

Planos

Uma possibilidade que tem atraído mais interessados nos últimos anos são os planos. A grande vantagem é que muitas dessas opções oferecem mais serviços além do jazigo (que costuma ser familiar), por exemplo, com assistência funeral e serviços relacionados ao sepultamento. Porém, é preciso atenção a alguns pontos fundamentais como:

• o tipo de jazigo que está incluído no plano (costuma ser familiar e de uso futuro);
• a quantidade de pessoas que podem ser sepultadas no mesmo jazigo;
• as taxas adicionais que podem ser cobradas;
• os serviços que estão incluídos e como eles funcionam (algumas vezes, o proprietário do plano poderá, por exemplo, escolher todas as empresas para a realização do velório e o plano fará um reembolso de um valor limite, enquanto em outras é o próprio plano que organiza o velório e as demais cerimônias e homenagens fúnebres);
• se a cobertura é individual ou familiar, e quais familiares estão realmente cobertos;
• se existe a possibilidade de cremação futura, caso esse seja o desejo de algum dos seus familiares;
• considerar se existem restrições quanto à localidade do falecimento do contratante.

Como você viu, a taxa de manutenção de jazigo é extremamente importante e garante que todos os proprietários terão a sua disposição uma infraestrutura adequada e um local de tranquilidade para sepultar seus entes queridos. Além dela podem existir outras cobranças e se preparar financeiramente para esse momento também é algo importante, evitando que seus familiares acabem tendo de arcar com valores altos em um momento no qual talvez estejam desprevenidos.

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