O que é um jazigo perpétuo?

Quando um ente querido ou alguém próximo falece, uma das decisões mais importantes é sobre onde realizar o sepultamento. As famílias que contam com um jazigo perpétuo sentem-se bem mais seguras nesse momento, mas nem todos se preparam para isso ainda em vida.

E na hora de adquirir um jazigo, podem surgir muitas dúvidas em relação à compra, posse, transferência e manutenção. Esse é o seu caso? Continue a leitura e veja as informações importantes que separamos sobre o tema.

O que é um jazigo perpétuo?

A palavra jazigo é usada para se referir a qualquer local onde as urnas funerárias são enterradas. Normalmente, os jazigos possuem um tamanho padrão, mas também existem aqueles com tamanhos especiais, como os destinados às crianças.

Na hora de realizar a compra, é possível escolher entre dois tipos de jazigos:

• jazigo de uso perpétuo: é de uso vitalício do titular, porém que se extingue com a sua morte, caso não seja transferido a um sucessor. Ou seja, é o espaço destinado ao sepultamento cuja utilização é duradoura;
• jazigo de uso temporário: destinado ao sepultamento cuja utilização mais comum e mais econômica é feita a curto prazo, pelo período de 3 a 5 anos. Ou seja, a pessoa poderá ser sepultada nesse tipo de jazigo, mas após decorrido o prazo, o seu corpo terá de ser exumado e o jazigo retorna a ser de posse do cemitério (que poderá sepultar outras pessoas no local).

Assim, o mais comum nos cemitérios particulares é a comercialização de jazigos perpétuos, que acabam ficando dentro de uma mesma família e apenas sendo usado para sepultar os corpos autorizados pelo titular.

Por isso, quando alguém compra um jazigo desse tipo, ele recebe o Título de Concessão Perpétua de Uso de Jazigo e terá de desembolsar algumas taxas para a manutenção, a administração e a conservação do cemitério.

Quais as vantagens de adquirir um jazigo de uso perpétuo?

Contar com um jazigo familiar é oferecer mais segurança às pessoas que você ama. Afinal, nunca sabemos quando a nossa hora chegará – e pode ser que a sua família esteja desprevenida nesse momento para conseguir sepultá-lo, já que os custos podem ser elevados.

Justamente por isso, muitos cemitérios oferecem a possibilidade de comprar um jazigo de uso futuro. Nessa modalidade, o titular poderá pagar ainda em vida pela posse, em parcelas pequenas e em vários meses, tornando o pagamento mais fácil.

Dessa forma, caso você ou algum parente venha a falecer, os que ficam estarão mais seguros financeiramente, porque não terão de arcar com os custos mais altos da compra de um jazigo de uso imediato e nem aguardar nas filas dos cemitérios públicos (que nem sempre conseguem suprir a demanda).

Além disso, um jazigo de uso perpétuo apresenta outras vantagens interessantes, como:

• atendimento completo com equipes especializadas preparadas para auxiliar nos procedimentos pós-óbito;
• planos e formas de pagamento acessíveis à realidade financeira de cada interessado, além de flexibilidade nas negociações;
• suporte para dúvidas e eventuais questões que possam surgir.

Prazo para utilizar o jazigo perpétuo

O jazigo de uso perpétuo é objeto de um contrato de compra e venda entre o cemitério e o interessado. Como o próprio nome sugere, o contrato é vitalício, ou seja, perdura por toda a vida daquele que o adquire, com um adendo: após a sua morte, é permitida a transferência de titularidade do jazigo para os seus sucessores.

Como é feita a transferência de titularidade?

A transferência de titularidade do jazigo dependerá muito das regras de cada cemitério e do termo de cessão, ou seja, do contrato da compra e venda, onde se poderá encontrar detalhadamente todas as informações referentes ao seu jazigo.

Nos cemitérios públicos, a Prefeitura é a responsável e proprietária do terreno onde se encontram os jazigos. Assim, o que acontece, é apenas uma cessão de direito. Ou seja, a sua família poderá sepultar os seus entes naquele espaço, mas não terá posse sobre ele. Assim, não haverá nenhuma escritura ou documentação que comprove que vocês são os “donos” do jazigo.

Nesses casos, a transferência de titularidade deverá ser feita junto à Prefeitura da sua cidade e seguindo as normas por ela estipuladas. Sendo que, grande parte dos jazigos, são de uso temporário. Então, após o prazo máximo ter decorrido, será preciso exumar o corpo e sepultar a ossada em outra parte do cemitério.

Já nos cemitérios particulares, o processo é diferente, porque ao adquirir um jazigo, você se torna proprietário do mesmo, e, portanto, os seus herdeiros poderão herdá-lo como um bem de família.

Por isso mesmo, normalmente, os cemitérios consideram as regras do direito de sucessão. Ou seja, apenas os sucessores do titular poderão manter a posse do jazigo (a não ser que o titular deixe por escrito outra recomendação, por exemplo em um testamento).

Documentos necessários

Como cada cemitério possui regras específicas e necessidade variada de documentação, o ideal é sempre se informar diretamente com a administração local.

Para transferência inter-vivos, ou seja, quando o titular ainda está vivo, mas deseja deixar a documentação já organizada, podem ser solicitados os documentos listados abaixo.

Para pessoas físicas:

• carteira de identidade (RG);
• CPF;
• comprovante de endereço atualizado (emitido nos últimos 30 dias).

No caso do titular ser separado, será preciso apresentar algum documento que comprove o seu estado civil, como certidão com averbações e observações.

Para pessoas jurídicas:

• carteira de identidade (RG) e CPF dos sócios que assinam pela empresa;
• contrato social ou última alteração consolidada, com cláusula administrativa;
• comprovante de endereço atualizado (dos últimos 30 dias).

Em ambos os casos, é costume solicitar pela documentação autenticada. Além disso, pode ser necessário pagar uma taxa de transferência, que pode chegar a até 20% do valor atual do jazigo.

Falecimento do titular

Caso a transferência seja necessária por causa do falecimento do titular, o procedimento deverá ser diferente. Nesse caso, existem duas opções.

Jazigo mencionado no inventário

Como o jazigo é um bem, o mais recomendado é que ele entre no inventário para que possa ser partilhado entre os herdeiros dentro da lei. Nesse caso, a transferência é mais fácil, precisando que um dos herdeiros apresente ao cemitério uma cópia simples do inventário, do RG, do CPF e do comprovante de endereço do beneficiário.

Jazigo não mencionado no inventário

Nessa situação, a transferência somente poderá ser realizada por meio de uma procuração pública expedida em cartório. Além disso, será preciso apresentar cópias simples do RG, CPF e comprovante de endereço do beneficiário.

Mesmo com a transferência pós-morte, também será preciso pagar uma taxa, que costuma ser referente a 5% do valor atual do jazigo, mediante apresentação de alvará judicial ou do formal de partilha do inventário.

Quando um jazigo deve ser inventariado?

Apesar da recomendação que demos acima, não são todos os jazigos perpétuos que precisam ser inventariados. Como dissemos, se a sua família possui um jazigo em um cemitério público, esse procedimento não precisa ser realizado.

Afinal, vocês não detêm a posse do bem, apenas a cessão do mesmo. Assim, não existem documentos que comprovem a relação de propriedade, sendo impossível inventariar algo do qual o falecido não era dono.

Nesses casos, será preciso procurar a sede do cemitério que promoverá a transferência de titularidade da cessão do jazigo. O modo como isso funciona é semelhante ao título de um clube. O falecido pode ser compreendido como o titular e, assim que falece, os herdeiros devem requerer a titularidade, mas não a posse do clube, apenas o direito de uso do espaço.

Já nos cemitérios particulares, como você viu, o processo é diferente, porque existe a compra e venda do espaço do jazigo, inclusive com documentação que comprova essa posse.

Por isso, os jazigos perpétuos, nesses casos, precisam ser inventariados, porque são bens imóveis como casas, apartamentos, lotes, terrenos e outros que o falecido tinha em vida – e precisa seguir as mesmas regras de hereditariedade desses bens.

Jazigo perpétuo versus Jazigo temporário: quais as diferenças?

Na hora de adquirir um jazigo, você poderá encontrar duas alternativas: o jazigo perpétuo e o jazigo temporário.

A principal diferença é que o jazigo temporário, como o próprio nome indica, é destinado ao sepultamento por um tempo pré-determinado, normalmente entre 3 a 5 anos. Quando comparado com o perpétuo, esse tipo de jazigo é mais econômico, porém, após decorrido o prazo, você terá de arcar com o valor de uma exumação e encontrar um novo local para sepultar a ossada.

Por outro lado, o jazigo de uso perpétuo é um espaço contratado de forma perene, sem a necessidade de renovação, uma vez que a titularidade é eterna. A grande vantagem que ele oferece é evitar preocupações futuras para a família.

Regras que preveem a perda de um jazigo

Apesar de ser de posse perpétua, se não forem observadas algumas regras, o titular poderá correr o risco de perder a posse do jazigo, tanto nos cemitérios públicos, como nos privados.

As mais comuns são:

• inadimplência quanto às taxas de manutenção do jazigo e do cemitério;
• abandono físico do jazigo, uma vez que o titular é responsável por manter o lugar íntegro e limpo, com as lápides bem cuidadas;
• falta de regularização do jazigo pelos sucessores, quando ocorrer o falecimento do titular.

Como você viu, o jazigo perpétuo pode ser considerado um investimento para a sua família. Afinal, quando algo acontecer com um ente querido, os que ficam sentem-se mais protegidos, e não precisam arcar financeiramente com os custos dessa compra (que, de última hora, pode ser mais cara).

Comparado com o jazigo temporário, o perpétuo possui muito mais benefícios, além de ser um bem familiar que, inclusive, deverá estar presente no inventário.

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