Cemitério particular x cemitério público: qual escolher?

Quem está vivenciando a perda de um ente querido ou já planeja as formas para a sua despedida pode ter se deparado com a questão de qual cemitério escolher: cemitério particular ou público? Embora muitas cidades vivam situações complicadas de superlotação, os cemitérios públicos ainda se configuram como a primeira escolha de várias pessoas. Mas isso não significa que eles sejam as melhores opções.

Quer entender um pouco mais sobre as vantagens e desvantagens de cada um e como funciona a posse de um jazigo em um cemitério particular e público? Continue a leitura!

A cessão sobre jazigos em cemitérios particulares e públicos

Antes de começarmos a falar efetivamente das vantagens e desvantagens que cada tipo de cemitério oferece, é importante que você compreenda como funciona a parte legal de cada uma dessas opções. Para a legislação brasileira, de forma geral, os cemitérios são considerados bens de interesse público e, por isso, mesmo os particulares precisam ser fiscalizados pelo Estado e apenas são construídos após uma permissão concedida pelo poder municipal de exploração do serviço. Já os cemitérios públicos são considerados, para a lei, como bens públicos de uso especial e, por isso, podem ser administrados, tanto pelo poder municipal quanto por um grupo terceirizado que responde às leis municipais.

Todo brasileiro possui o chamado “jus sepulchri”, que é o direito à sepultura. Ou seja, quando um ente falece, a família tem o direito de usar o terreno do cemitério e a possibilidade de transmitir esse jazigo de acordo com o que prevê a legislação de cada cidade.

Nos cemitérios públicos, quem detém a propriedade sobre os túmulos é o município e às famílias apenas são realizadas concessões para que elas usem o terreno a fim de sepultar seus familiares. Nos jazigos que não são perpétuos, após uma quantidade de anos — que pode variar dependendo da lei de cada cidade —, a família precisa exumar o corpo e enviar a ossada para um local específico dentro do próprio cemitério.

Direito de perpetuidade

Em alguns casos, é possível que os familiares que possuem um jazigo de uso temporário solicitem junto à Prefeitura o direito de perpetuidade. De qualquer maneira, após o período estipulado em lei, no caso dos jazigos de uso temporário em cemitérios municipais, a cova retorna ao poder municipal e pode ser designada para outras famílias, sendo uma maneira de se resolver a falta de espaço.

Já nos cemitérios particulares, ao adquirir um jazigo, a família se torna dona efetiva, podendo exercer o seu poder de propriedade. No caso dos jazigos perpétuos em cemitérios particulares, o concessionário adquire o direito de uso privativo desse domínio, que apenas poderá ser transmitido via herança ou por ato entre vivos de compra e venda.

Principais diferenças entre um cemitério particular e público

Agora que você já compreendeu um pouco mais sobre como funciona a legislação específica para o caso dos cemitérios públicos e privados, falaremos um pouco sobre as diferenças de cada um.

Cemitério público

Nos cemitérios públicos, como dissemos, o solo pertence ao município e, por isso, as famílias apenas possuem o direito de enterrar seus entes e de usá-lo de acordo com o que regem as leis de cada cidade. Um problema muito comum na maior parte dos cemitérios públicos do país é a superlotação, o que pode tornar complicado para as famílias que não possuem um jazigo perpétuo encontrarem locais para sepultar seus familiares.

Em geral, os cemitérios públicos cobram uma taxa única de concessão do solo e os familiares precisam arcar com todos os demais custos, como o pagamento do coveiro e o “embelezamento” do jazigo, com a construção do mausoléu e placas. Além disso, toda a responsabilidade pela manutenção e a conservação do local é de responsabilidade da família.

Sendo que, em alguns municípios, existem leis que regulamentam a obrigatoriedade desse cuidado — e se elas não forem cumpridas, ou seja, se o túmulo de algum familiar for “abandonado”, o município pode reaver aquele jazigo e transferi-lo para outras famílias. Justamente por esses cuidados ficarem a cargo das famílias, é que nem sempre os cemitérios públicos possuem calçadas bem conservadas ou uma estrutura mais bem equipada para atender a população.

Cemitério particular

No cemitério particular, como você viu, a cessão do solo é diferente e a família que compra um jazigo é considerada, pela lei, efetivamente dona do mesmo, sendo que esse espaço apenas retorna para o cemitério, caso não haja pagamento do jazigo ou das taxas contratuais. Em geral, nos cemitérios particulares, os custos para o sepultamento já envolvem outros serviços, como o enterro e até a sepultura, dependendo do plano escolhido, o que pode tornar esse tipo de opção mais econômica.

Aqui, ao contrário dos cemitérios públicos, toda a manutenção e limpeza são realizadas pela própria equipe do cemitério, mediante o pagamento de uma taxa fixa. Isso significa que, sempre que você for visitar seus entes queridos, encontrará um ambiente limpo, bem cuidado, com uma infraestrutura adequada e pensada para lhe promover mais conforto e serenidade, com a garantia de segurança e de um atendimento totalmente diferenciado.

Os cemitérios particulares ainda costumam oferecer planos especiais, que englobam outros serviços além da compra do jazigo, como auxílio-funeral, preparação do corpo, urna mortuária, coroa de flores e outros itens importantes para que a despedida se torne menos dolorosa. Além disso, muitos cemitérios particulares oferecem, além do sepultamento tradicional, a possibilidade de cremação — que tem se tornado uma opção muito procurada.

Como você pode notar, embora em um primeiro momento a compra de um jazigo em um cemitério particular possa parecer mais caro do que a cessão pública, você terá de desembolsar menos ao longo do tempo com a manutenção do espaço e até mesmo com o sepultamento, além de se tornar dono efetivo do jazigo. Ainda, você terá acesso a serviços diferenciados, um atendimento mais humanizado e a certeza de um local sempre bem conservado e sereno. Hoje, o Bosque da Esperança é considerado um dos mais bem equipados de toda a América do Sul e oferece uma infraestrutura completa, com vias internas asfaltadas, salas de velório equipadas com TV, frigobar e suíte e serviços diferenciados.

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Este conteúdo possui caráter não oficial e meramente informativo. As informações disponibilizadas foram confeccionadas tendo por base a legislação vigente em 25/05/2017. Eventuais alterações legislativas poderão impactar nas considerações apresentadas, não tendo o (Bosque da Esperança, Parque Renascer, Funerária) qualquer responsabilidade sobre possíveis incongruências que estas modificações possam causar ao conteúdo.

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