Auxílio funeral inss: quem tem direito?

Quando perdemos um ente querido ou uma pessoa próxima, além de toda a questão emocional, ainda existem muitos trâmites burocráticos que temos de tratar, como o funeral, o velório, o sepultamento, as certidões e os documentos que comprovam o óbito, entre outros.

Tudo isso, além do lado emotivo, também envolve custos – os quais nem sempre os familiares estão preparados para arcar. Uma maneira de lidar com essa situação é com o auxílio funeral.

Você sabe como ele funciona? Continue a leitura.

Auxílio Funeral: o que é?

Como o nome indica, o auxílio funeral é um valor pago à família para que possa reembolsar os custos relacionados ao funeral, como velório, urna mortuária, translado do corpo, sepultamento, etc.

Os valores podem depender muito do tipo de auxílio funeral pago, se o falecido era militar ou servidor público, se havia algum tipo de plano funerário e muitas outras questões que abordaremos ao longo deste conteúdo.

Auxílio funeral INSS: ainda existe esse direito?

Até 1991, quem era contribuinte da Previdência e acabava falecendo deixava a sua família um auxílio funeral pago pelo INSS. Porém, ao lado de outros benefícios como o auxílio natalidade, o auxílio funeral INSS deixou de existir.

Na verdade, ele não foi totalmente extinto, mas passou a ser de encargo dos Centros de Referência de Assistência Social de cada município ou da Secretaria Social de cada Estado, deixando de integrar o quadro de benefícios pagos pela Previdência.

Isso significa que, as famílias de baixa renda ou que participam de programas sociais federais, estaduais ou municipais, podem requerer o auxílio funeral, mas devem fazê-lo por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município ou por meio da Secretaria Social do seu estado.

Sendo que, cada cidade e estado possui leis próprias sobre essa questão, inclusive com estipulação específica do que significa ser uma família de baixa renda e de quais condições fazem com que os familiares sejam elegíveis para receber o auxílio funeral.

Os familiares dos contribuintes do INSS têm direito a algum auxílio da Previdência?

Embora o auxílio funeral INSS não seja mais previsto em lei, outros benefícios continuam existindo, como é o caso da pensão por morte, que pode ser paga:

• ao cônjuge, à companheira, ao companheiro ou ao filho não emancipado do segurado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, com deficiência intelectual, mental ou deficiência grave;
• aos pais;
• ao irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido que tenha deficiência intelectual ou mental ou ainda deficiência grave.

O valor inicial da pensão por morte equivale a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou a que tinha direito caso estivesse aposentado na data do seu falecimento.

Se o segurado tiver contribuído facultativamente, o valor corresponderá à aposentadoria por invalidez que deveria ser paga ao segurado.

Como ter direito ao auxílio funeral?

Embora o auxílio funeral INSS não exista mais, ainda existem algumas pessoas que têm direito ao benefício por outros motivos, como:

• viúvos ou dependentes de militares;
• viúvos ou dependentes de servidores públicos federais;
• viúvos ou dependentes de servidores públicos municipais ou estaduais (dependendo da lei de cada estado ou município).

O valor pago pelo auxílio funeral também dependerá da legislação que a regulamenta, sendo que em alguns casos ela pode ser solicitada após o funeral, com a apresentação das notas fiscais de cada um dos gastos, ou antes. Por isso, vale à pena se informar no órgão responsável.

Plano Funeral

Para quem não se enquadra em nenhuma dessas categorias, ainda existe uma possibilidade de receber o auxílio funeral, que é contando com um plano funeral, ligado a uma funerária ou a um cemitério.

Geralmente, esses planos são adquiridos ainda em vida e possuem vários benefícios, ajudando os familiares que ficam a não terem tantas questões financeiras para lidarem.

Os serviços cobertos variam de acordo com cada plano, mas no geral estão incluídos pontos importantes, como:

• preparação do corpo;
• remoção do corpo;
• translado do corpo;
• urna mortuária;
• ornamentação com flores naturais;
• coroa de flores;
• véu.

Para ter direito a esses benefícios, os planos cobram uma mensalidade, geralmente com valores bem acessíveis – ajudando a planejar ainda em vida a sua despedida, garantindo que suas vontades serão cumpridas e que a sua família não ficará desamparada financeiramente em um momento complicado como esse.

Como faço para adquirir um plano funeral?

Como dissemos, existem muitas empresas que oferecem o plano funeral, como funerárias, cemitérios e até seguradoras de cartão crédito. Contudo, é muito importante que você opte por aquelas empresas que têm mais experiência no setor e, claro, que podem oferecer mais serviços – além do auxílio funeral.

Ainda existem planos individuais (que cobrem apenas você) ou familiar (no qual outros membros da sua família estão cobertos, como o cônjuge e os filhos).

Auxílio funeral e Assistência funeral

Outro ponto que você precisa conferir é se o plano escolhido oferece auxílio funeral ou assistência funeral – já que os dois serviços são diferentes.

No auxílio funeral, você terá direito ao reembolso dos valores pagos com o funeral. Isso significa que a família não terá nenhum tipo de assistência durante todo o processo de velório, transporte e preparo do corpo. Todas as decisões ficam a cargo da família, bem como a escolha das empresas que mais agradem aos familiares.

Já a assistência funeral funciona de modo diferente, sendo um serviço bem mais completo, atendendo os familiares e tornando todos esses trâmites mais simples.

Ou seja, na assistência funeral você não será reembolsado e nem poderá escolher a empresa que deseja, porque tudo será feito pela funerária ou pelo cemitério que detém o plano, de acordo com as preferências que foram acordadas em vida com o segurado.

Assim, a empresa responsável pelo plano é que definirá quem serão os prestadores de serviço e acompanhará toda a execução do trabalho, até a conclusão dos serviços contratados.

Tudo isso, claro, ajuda bastante as famílias que já estão bastante fragilizadas nesse momento e que nem sempre conseguem lidar com essas decisões.

Como você viu, embora o auxílio funeral INSS não exista mais entre os benefícios da Previdência, existem outras maneiras de conseguir esse benefício, como contratando um plano funeral, capaz de oferecer benefícios extras para você e para a sua família.

Se você ficou interessado, entre em contato conosco e saiba os diferenciais que oferecemos!

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