Autorização para cremação: como se dá o processo no Parque Renascer?

A cremação é uma opção que tem crescido no Brasil. De acordo com dados do sindicato dos cemitérios e crematórios particulares o número de crematórios no país mais que dobrou nos últimos 5 anos, bem como a média de procura pelo serviço nesses estabelecimentos.

Muitos podem ser os motivos que explicam esse aumento, entre eles o desejo de várias pessoas de serem cremadas e não sepultadas em jazigos, como ainda é o costume de muitos brasileiros.

Porém, para que isso aconteça de acordo com a sua vontade é muito importante estar atento à documentação necessária, e entre ela a autorização para cremação. É sobre esse documento e as demais exigências para a cremação que falaremos hoje. Continue a leitura.

O que é e qual a importância da autorização para cremação?

Ao contrário do sepultamento tradicional, a cremação pode exigir alguns cuidados extras no que tange a burocracia e a documentação. Isso se deve porque, caso seja necessário por várias circunstâncias, é totalmente impossível reverter o procedimento.

Ou seja, enquanto no sepultamento tradicional existe a opção de exumação do corpo para análises, coleta de DNA ou até para estudos posteriores da própria polícia (no caso de mortes violentas, por exemplo), com a cremação isso se torna impossível.

Assim, é obrigatório que algumas diretrizes legais sejam seguidas, garantindo que não haverá nenhum problema na cremação e nem que o corpo cremado poderá ser fruto de uma investigação ou de outros assuntos jurídicos.

Portanto, o mais recomendado é sempre que a pessoa que deseja ser cremada tome em vida essa decisão e deixe a mesma documentada em cartório, através da chamada “Declaração de vontade”.

Esse é um documento no qual, a pessoa que deseja ser cremada, informa a sua decisão e assina a mesma, com o reconhecimento e a lavratura do cartório. Assim, quando ela vier a falecer, os familiares são obrigados a reconhecerem e a fazerem a sua vontade (salvo em casos de mortes violentas, que necessitam de um procedimento um pouco diferente).

Se essa declaração não for feita em vida, quem precisará arcar com a decisão são os parentes, realizando uma autorização para cremação. Nesse caso, é preciso que um parente de grau direto faça o documento e autorize o procedimento.

Como é feita a autorização para cremação?

Como dissemos no tópico anterior, quando algum familiar próximo falece e ele não deixou nenhuma documentação pronta no que diz respeito a sua vontade ser cremado, os parentes de grau direto é que devem proceder com a autorização para cremação.

Esses são, na sequência, o cônjuge, os pais, os filhos, os irmãos ou o representante legal. Se um não puder realizar a autorização, o outro nesta sequência é que deverá fazê-la (sempre justificando a falta através de documentos, como atestado de óbito, etc.).

Ao assinar a autorização ainda será necessário que o parente apresente documentos que comprovem o seu grau de parentesco como RG, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento, entre outros, e também que duas testemunhas assinem a autorização.

Nos casos de morte natural, poderá ser requisitada outras documentações adicionais, como a declaração de óbito, acompanhada dos nomes dos médicos e legistas responsáveis e a declaração de vontade (caso ela tenha sido realizada pelo falecido ainda em vida).

Se o falecido não tiver nenhum parente em grau direto para autorizar a cremação, e não deixou a Declaração de Vontade feita em vida, é preciso que os familiares ou amigos responsáveis pelo sepultamento entrem na justiça para conseguirem um alvará que permita a cremação.

Para obter essa autorização judicial é preciso se dirigir ao Poder Judiciário da sua cidade, munido de certidão de óbito, boletim de ocorrência, declaração do delegado (que o mesmo não se opõe a cremação) e então solicitar a autorização.

A Justiça também é que decide e autoriza a cremação nos casos de morte natural de cidadão estrangeiro que não reside no país. A solicitação da cremação deverá ser feita pelo consulado do país ao qual o cidadão pertencia.

Como funciona a autorização para cremação nos casos de mortes violentas?

Todos esses trâmites são alterados quando falamos em mortes violentas, afinal, como dissemos no início desse conteúdo, nessas situações pode ser que a polícia ainda necessite do corpo para fins investigativos.

Por isso, se o familiar que desejava ser cremado faleceu em condições violentas ou que envolvam uma investigação policial, é preciso, primeiro, garantir que o corpo esteja realmente liberado.

Assim, a família deverá também acionar a Justiça, com toda a documentação referente à liberação do corpo pela polícia e mais uma declaração do delegado atestando que a cremação está permitida, e solicitar uma autorização judicial para a cremação.

Também é necessária a presença do representante legal do falecido e mais duas testemunhas para o processo de cremação, sendo que a autorização judicial não supre a necessidade da presença do representante legal.

O que é cremação futura e como funciona esse serviço no Parque Renascer?

Como você pode ter notado, optar pela cremação pode ser um pouco mais burocrático do que o sepultamento tradicional, justamente pelo seu caráter irreversível. Porém, se você tem certeza de que esse é o seu desejo, o melhor é já deixar tudo encaminhado ainda em vida, com a declaração de vontade reconhecida em cartório e também com os planos de cremação já encaminhados.

Uma forme de fazer esse planejamento prévio é através do serviço de cremação futura oferecido pelo Parque Renascer. Com ele, você poderá pagar antecipadamente por esse serviço, garantindo que, caso você venha a falecer, a sua família não terá de lidar nem com aspectos burocráticos, nem financeiros da sua cremação.

Nesse caso, é possível parcelar o valor da cremação em até 30 vezes, facilitando o seu pagamento e evitando que o mesmo interfira na sua vida financeira. Além disso, caso seja necessário, você poderá usar esse contrato de serviço para cremar outra pessoa no seu lugar.

Lembrando que, a autorização para cremação e todos os trâmites que citamos acima, também devem ser seguidos no caso de cremação de ossos ou de restos mortais, quando os mesmos são exumados após 5 anos de sepultamento.

Já deu para notar que, deixar tudo decidido e preparado ainda em vida é a melhor opção para garantir que a sua vontade será cumprida e que a sua família terá mais tranquilidade, não é mesmo?

No Parque Renascer você encontra uma ótima infraestrutura, com conforto, boa localização e serviços diferenciados, além de um columbário para as famílias que desejam manter as cinzas no cemitério.

Se você ficou interessado e quer saber mais sobre os nossos planos de cremação, entre em contato conosco e descubra os nossos diferenciais.

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Este conteúdo possui caráter não oficial e meramente informativo. As informações disponibilizadas foram confeccionadas tendo por base a legislação vigente em 21/11/2017. Eventuais alterações legislativas poderão impactar nas considerações apresentadas, não tendo o (Parque Renascer, Funerária) qualquer responsabilidade sobre possíveis incongruências que estas modificações possam causar ao conteúdo.

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