A exumação de cadáver é um ato comum na maioria dos cemitérios, pois permite mais espaço para novos sepultamentos e ainda pode ser autorizada pela Justiça em casos especiais, como para dar sequência a uma averiguação policial a respeito da causa mortis, ou análise do DNA do falecido.

Em todas essas situações, é normal que os familiares se questionem sobre o que acontece após a exumação. Onde esses ossos são colocados? Quais os direitos dos familiares? O procedimento pode acontecer sem a autorização prévia da família?

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O que é a exumação de cadáver?

A exumação de cadáver é o procedimento de retirar os restos mortais de alguém sepultado por motivos diversos, como:

• a pedido dos familiares que desejam transferir a ossada para um cemitério em outra cidade ou país (devido a mudanças de residência);
• a pedido da Justiça para reabrir as investigações sobre a causa da morte do falecido, principalmente nos casos de morte violenta;
• a pedido da Justiça quando é necessário recolher amostras de DNA para estudos de paternidade;
• por regulamentação do cemitério, após passado um tempo predeterminado (geralmente entre 3 e 5 anos) para abrir espaço a novos sepultamentos;
• a pedido da família, após o mesmo tempo predeterminado, para abrir novos espaços no jazigo familiar para sepultamentos mais recentes.

Em qualquer uma dessas situações, contudo, é sempre necessário que alguém da família seja contatado para que o procedimento aconteça. Quando o mesmo é solicitado pela Justiça, um parente responsável deverá ser avisado legalmente do procedimento.

O mesmo acontece quando a exumação de cadáver se dá por motivos administrativos dentro do cemitério, sendo que o mesmo deverá notificar os familiares. Qualquer procedimento que vise à exumação sem a autorização judicial é considerada crime e violação de sepultura.

Para onde vão os ossos após a exumação de cadáver?

Depois de realizada a exumação de cadáver, o destino da ossada irá depender das regras do cemitério e também dos motivos que levaram ao procedimento.

Quando o cemitério é municipal e a exumação é feita em jazigos temporários, normalmente os restos mortais são destinados a um espaço chamado de “ossada perpétua”, com gavetas nas quais os ossos permanecem por tempo indeterminado e que também podem ser visitados pelos familiares.

Em cemitérios particulares e também nos casos de jazigos perpétuos, a exumação apenas é feita quando a família solicita, visando abrir mais espaço nos jazigos familiares.

Nesses casos, é possível que a ossada fique em um compartimento chamado de “zincada” (uma urna feita de zinco) que é acondicionada na lateral do jazigo, permitindo também a reutilização da gaveta.

Outra possibilidade, caso assim a família deseje, é a cremação da ossada. Mas essa situação apenas é possível em cemitérios que também dispõem do serviço de cremação – por isso vale à pena conferir se esse é o seu caso.

Nessa situação, após a cremação, a família receberá as cinzas referentes à ossada e poderá optar o que deseja fazer com ela: aspergir em algum local importante para o familiar, guardá-la em casa ou no columbário (um local específico dentro do cemitério para o acondicionamento das cinzas de cremação, que também permite as visitas dos familiares).

A família pode optar pela realização da exumação de cadáver?

O poder de decisão da família dependerá muito da situação na qual a exumação de cadáver acontece. Caso ela seja solicitada pela Justiça, tanto para análise de DNA, como para investigações criminais, por exemplo, a família não poderá impedir o processo, na maioria dos casos.

O mesmo acontece quando a exumação é compulsória pelo cemitério. Por exemplo, se o falecido está sepultado em um jazigo temporário, a família assina no dia do sepultamento um documento que explica que o uso do local é por um período de tempo predeterminado e que depois de cumprido esse prazo a exumação será realizada pela própria equipe do cemitério.

Esse é um caso muito comum nos cemitérios municipais que necessitam frequentemente de novos espaços nos jazigos para o sepultamento de novos cadáveres. Afinal, nesses casos, as famílias apenas detêm o direito de uso do jazigo, sem ter a posse daquele terreno e por isso podem ser “obrigadas” a retirarem a ossada dos seus familiares de tempos em tempos.

Já em um jazigo perpétuo, a exumação de cadáver apenas é feita quando a família assim o solicita. Isso significa que, se ninguém se manifestar, mesmo transcorrido o tempo que pode variar de cemitério para cemitério, seus parentes ali sepultados não serão transferidos de local.

Se, nestes casos, por algum motivo a administração do cemitério tiver de fazer essa retirada, ela terá de pedir autorização da Justiça (para mover os cadáveres dos jazigos perpétuos) e também da família, explicando a situação especial causadora dessa situação.

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Há um tempo adequado para a realização de exumação de cadáver?

Como dissemos, cada cemitério poderá definir o tempo que mais julgar interessante. A maioria dos locais estipula um prazo mínimo de 3 anos para que os restos mortais possam ser retirados.

Porém, não raro são os casos de exumação em que o corpo ainda não havia sido decomposto, o que gerava muito mal estar nos familiares, além de dificuldades técnicas no caso de transferência para a ossada perpétua.

Diante disso, muitos cemitérios têm optado por um prazo maior, geralmente de 5 anos, garantindo assim que o processo de decomposição já terá ocorrido.

Como você pode notar, a exumação de cadáver é um procedimento relativamente comum dentro da maioria dos cemitérios, garantindo que novos espaços sejam abertos nos jazigos.

Porém, se você não deseja que seus familiares sejam transferidos sem a sua autorização, o mais correto é sempre buscar sepultá-los em um jazigo perpétuo, de preferência em um cemitério particular e equipado com outras alternativas além da ossada perpétua, como é o caso da cremação de ossada.

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Este conteúdo possui caráter não oficial e meramente informativo. As informações disponibilizadas foram confeccionadas tendo por base a legislação vigente em 17/10/2017. Eventuais alterações legislativas poderão impactar nas considerações apresentadas, não tendo o (Parque Renascer, Funerária) qualquer responsabilidade sobre possíveis incongruências que estas modificações possam causar ao conteúdo.

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