Qual é o prazo para a exumação de corpos do Parque Renascer?

A exumação de corpos é um assunto importante quando falamos na manutenção de um jazigo perpétuo, seja ele familiar ou não. Isso porque é através da exumação que podemos sepultar novas pessoas no mesmo jazigo, mantendo a sua utilidade através das gerações.

Se você já possui um jazigo no Parque Renascer, ou está pensando em adquiri-lo, continue a leitura e saiba como funciona a exumação de corpos, os prazos e outras informações importantes.

O que é a exumação de corpos e quando ela é indicada?

A exumação de corpos, como dissemos na introdução desse artigo, é uma ferramenta importante e indicada em diversas situações. Ela se refere, como o próprio nome sugere, à remoção de corpos ou de ossos sepultados em um jazigo.

A exumação pode ser realizada em diversas situações, como:

• quando o jazigo já está em sua capacidade máxima e é preciso abrir espaço para um novo sepultamento;
• em casos de investigação policial (como reabertura de inquérito de mortes violentas ou para exames de paternidade através do DNA);
• quando solicitada pelo próprio cemitério, como nos casos de jazigos temporários;
• quando a família deseja remover o corpo para outro cemitério ou para outra parte dentro do próprio cemitério.

A mais comum, contudo, é a primeira situação, principalmente nos jazigos familiares, permitindo que novos sepultamentos sejam realizados. Lembrando que todos os jazigos possuem uma capacidade máxima, que dependerá, entre outros pontos, do número de gavetas.

Quem pode solicitar a exumação de corpos?

A solicitação e a autorização da exumação de corpos dependerão muito dos motivos para os quais ela está sendo realizada. Isso porque existem leis que protegem os corpos sepultados, evitando violação de sepultura e outros problemas.

No caso de abertura de espaço para novos sepultamentos, a autorização da exumação deverá ser feita pelo proprietário ou o coproprietário do jazigo, os mesmos responsáveis por autorizarem um novo sepultamento no jazigo.

Já em situações mais específicas e que envolvam a Justiça, como os exames de DNA ou investigações policiais, pode ser que a autorização seja feita pelo próprio setor judiciário responsável pelo inquérito, e a família será apenas informada da decisão, podendo acompanhar o procedimento.

Agora quando a exumação de corpos é um procedimento interno do cemitério, ou ainda quando ocorre em jazigos temporários, então o cemitério é o próprio responsável por autorizar essa remoção, e a família é informada da decisão, podendo acompanhar ou não a exumação.

Em todos os casos, é sempre recomendável que algum membro da família esteja presente ao procedimento (ainda que ele possa parecer um pouco traumático). Isso é importante para garantir que o jazigo aberto é realmente o da família e que todo o processo está sendo feito de acordo com os trâmites legais.

Também é preciso estar atento à documentação exigida, que poderá variar de acordo com o cemitério. Em geral, para que o proprietário ou coproprietário do jazigo solicitem a exumação é necessário apresentar RG e CPF do solicitante, um documento que comprove o parentesco com o falecido e também o atestado ou a certidão de óbito do sepultado.

Qual o prazo para a exumação de corpos e por que ele deve ser respeitado?

Como dissemos no início desse conteúdo, qualquer exumação de corpos apenas pode ser realizada após um prazo mínimo que poderá variar de acordo com as regras de cada cemitério.

Muitos utilizam o prazo de 3 anos, mas no Parque Renascer esse período é de 5 anos. Respeitar essa regra é essencial, pois garantirá que o corpo estará em condições para ser exumado, ou seja, que já terá sido decomposto.

Isso evita, por exemplo, que o jazigo seja aberto e violado e que as equipes constatem que o corpo ainda não possui condições de exumação, adiando o procedimento e tornando esse momento ainda mais complicado para os familiares.

No caso de exumações de crianças, esse tempo poderá ser menor. Nessas situações é aconselhável entrar em contato com o cemitério.

Ainda vale à pena salientar que, antes desse período mínimo, a exumação não é apenas não recomendada, mas é proibida, sendo considerada ilegal e violação de sepultura, podendo os responsáveis responderem judicialmente pelos seus atos.

Os motivos para a exumação também devem estar de acordo com os que citamos nos tópicos anteriores, isso resguarda a segurança dos corpos, evitando que os entes queridos sejam retirados dos jazigos sem nenhuma justificativa ou sem autorização e anuência da família.

O que acontece após a exumação de corpos?

Se você está pensando em solicitar a exumação para abrir novos espaços no seu jazigo, existem algumas possibilidades interessantes para continuar preservando a memória dos que ali estiveram sepultados, como:

• cremação de ossada: nesse procedimento, os restos mortais são cremados em crematórios específicos e a família recebe as cinzas, que poderá ser armazenada em uma urna e mantida em casa ou no columbário. A família também poderá aspergir as cinzas em algum local que tenha relação com o falecido, como uma praia que ele gostava muito, o estádio do seu time de futebol ou várias outras opções;
• remoção para as gavetas ou a ossada perpétua: outra possibilidade, no caso das ossadas, é a remoção para um espaço específico dentro do cemitério ou do próprio jazigo. Muitos jazigos possuem gavetas, que são urnas zincadas, específicas para esse procedimento, podendo armazenar as ossadas por muitos anos. Caso todas as gavetas já estejam ocupadas, ainda é possível remover a ossada para um espaço específico dentro do próprio cemitério, preservando a memória do ente querido.

Escolher o destino adequado para o ente exumado dependerá muito das suas crenças, religião e, claro, das vontades e preferências do falecido.

Em todos esses casos, é preciso ficar atento, já que podem incorrer taxas específicas relacionadas aos serviços prestados, como taxa de exumação, de transporte do corpo, de urna zincada, de cremação, entre outros.

Para cremar os ossos de uma exumação também é preciso que seja realizada uma autorização de cremação. Para isso, você deverá apresentar a declaração de óbito assinada por dois médicos ou um legista responsável, cópia do CPF e do RG do falecido e realizar o preenchimento da guia autorizando o procedimento.

Essa autorização deverá ser preenchida e assinada por um parente de grau direto, além de duas testemunhas e ter firma reconhecida, documentando todo o procedimento.

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Com essas informações, ficou mais fácil entender como funciona a exumação de corpos no Parque Renascer? Se você está pensando em adquirir um jazigo, venha conversar conosco e descubra os diferenciais que oferecemos.

Este conteúdo possui caráter não oficial e meramente informativo. As informações disponibilizadas foram confeccionadas tendo por base a legislação vigente em 14/11/2017. Eventuais alterações legislativas poderão impactar nas considerações apresentadas, não tendo o (Bosque da Esperança, Parque Renascer, Funerária) qualquer responsabilidade sobre possíveis incongruências que estas modificações possam causar ao conteúdo.

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