Guia de sepultamento: o que é e quem a fornece?

Quando uma pessoa próxima falece, além de todas as questões emocionais, também temos de lidar com a parte burocrática que envolve a requisição de documentos e as decisões sobre o velório e o sepultamento.

Entre esses documentos está a guia de sepultamento, um documento que pode gerar dúvidas em algumas pessoas, mas que é de extrema importância nesse processo.

Se você também tem dúvidas sobre esse assunto, continue a leitura.

O que é e qual a importância da guia de sepultamento?

A guia de sepultamento é o documento responsável por registrar e autorizar o sepultamento.

Para isso, é muito importante que, antes de emitir a guia, o familiar em questão já tenha posse dos demais documentos e também das informações básicas sobre onde e quando acontecerá o sepultamento, de preferência já tendo contratado os serviços funerários.

Podemos entender, portanto, que quando alguém falece, a emissão da guia de sepultamento é o último passo que se deve dar para garantir o sepultamento do ente querido.

A guia de sepultamento deverá ser entregue no cemitério e é nela que estarão as informações básicas sobre o falecido, bem como se a opção foi pelo sepultamento tradicional ou pela cremação.

Sem a presença da guia de sepultamento, o cemitério ou o crematório não poderão realizar o procedimento.

Como a guia de sepultamento pode ser requerida?

Normalmente, a guia de sepultamento é providenciada pela própria funerária que já costuma realizar todo o serviço de cartório, fazendo a emissão também dos demais documentos necessários.

Porém, quem desejar, poderá realizar a emissão por conta própria, bastando se dirigir a um cartório de registro civil, com a declaração de óbito e os documentos do falecido. Além disso, como dissemos, é necessário já estar com tudo providenciado para o sepultamento, já que essas informações deverão estar contidas no documento.

Quais os outros documentos obrigatórios para realizar um sepultamento?

Como dissemos nos outros tópicos, a guia de sepultamento costuma ser o último documento emitido, já que ela depende da presença de outros itens e também da confirmação da família sobre o local, a data e a forma de sepultamento.

Assim, além da guia, a família deverá providenciar outros itens listados abaixo.

Declaração de Óbito

Se a morte acontecer por vias naturais, o primeiro documento que deverá ser requerido pela família é a declaração de óbito, um documento devidamente assinado pelo médico responsável e do qual constam a causa da morte e o horário da mesma.

Em geral, a declaração de óbito é fornecida pelo médico que prestou o último atendimento ao falecido, ou pelo responsável pela internação hospitalar. Em casos de morte violenta, o atestado apenas é fornecido após a avaliação pericial.

Laudo pericial

Nos casos em que a morte aconteceu devido a um acidente ou por motivos violentos, é preciso que a polícia seja informada para que providencie a perícia legal no corpo.

Nessas situações, o falecido será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), o qual deverá dar um parecer sobre a causa da morte e outras questões que possam estar envolvidas na investigação criminal.

Somente quando o laudo pericial estiver pronto e o corpo liberado pelo IML é que a família poderá providenciar o sepultamento, evitando possíveis problemas futuros capazes de levarem à exumação.

Atestado de óbito

Muita gente confunde, mas a declaração de óbito e o atestado de óbito não são a mesma coisa. Esse último apenas é expedido pelo cartório e a família deverá apresentar a declaração de óbito, o laudo pericial (caso exista) e também os documentos pessoais do falecido, para então dar sequência à emissão do atestado.

Somente com o atestado de óbito em mãos, é que a família poderá realizar o sepultamento, procurando, para isso, uma funerária responsável e também o cemitério onde os familiares possuem um jazigo.

O atestado de óbito também pode ser chamado de certidão de óbito em alguns locais. Esse documento ficará de posse da família por toda a vida, já que deverá ser usado para outras medidas, como encerramento de contas bancárias e também para abertura do inventário.

No atestado de óbito estão presentes informações como:

• horário, dia e mês do falecimento;
• local do falecimento;
• nome, sexo, idade, profissão, estado civil, naturalidade, residência e domicílio do falecido;
• se o falecido era casado, o atestado também deverá contar com o nome do cônjuge sobrevivente (ainda que separados legalmente), e se for viúvo, o nome do cônjuge já falecido, além do cartório onde se deu o casamento;
• os nomes, sobrenomes e as profissões dos pais do falecido;
• se o falecido deixou um testamento conhecido;
• se o falecido deixou filhos, também devem constar os nomes e as idades de cada um deles;
• as causas da morte, se ela foi natural ou violenta e o nome dos médicos que atestaram o falecimento;
• o local onde será realizado o sepultamento ou a cremação;
• se o falecido deixa bens e herdeiros menores ou interditos;
• se o falecido era eleitor.

No caso de o falecido ou algum familiar possuir um plano funerário, também é preciso apresentar o contrato assinado.

Funerária ou pela família: qual a melhor forma de requisitar esses documentos?

Como você pode notar, quando alguém falece, existem muitos trâmites burocráticos que precisam ser observados, garantindo, de forma documental, que o falecimento aconteceu.

Geralmente, esse é um período difícil para os familiares, que se encontram fragilizados com o ocorrido e pode ser muito complicado ter de ficar se deslocando até o cartório e solicitando toda a documentação para, enfim, se decidir pelo velório e o sepultamento.

Justamente por isso, muitas funerárias fornecem esse tipo de serviço junto do funeral, auxiliando os familiares durante o processo e evitando que os mesmos tenham de ficar se deslocando entre hospital e cartório.

Além de auxiliar e amparar a família em um momento complicado, esse serviço ainda garante que tudo será feito de acordo com a lei, uma vez que os funcionários da funerária já estão acostumados com todos esses trâmites legais, evitando erros em questões importantes e que podem, até mesmo, evitarem o sepultamento.

Como você pode notar, a guia de sepultamento é um documento importante e que, junto dos demais, permitem que o falecido seja sepultado ou cremado, seguindo as suas exigências e vontades.

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